DICAS IMPORTÂNTES
Evite acidentes
Respeite o tempo de fechamento programado para cada portão.
O sistema de barreira anti-esmagamento é um recurso importante para proteger contra acidentes, mas não é totalmente infalível.
Nunca tente acessar o estacionamento enquanto outro veículo está entrando ou saindo.
Não tente passar com o veículo enquanto o portão ainda estiver em movimento.
O tempo médio de fechamento do portão é de 5 segundos e, caso o sensor não detecte corretamente o veículo, há risco de descida do portão sobre o veiculo, sendo responsabilidade do morador a utilização correta do dispositivo.
Não force a passagem – Ao perceber que o portão está fechando, não tente acelerar a passagem. Isso pode causar danos ao portão e ao veículo.
Caso o sistema interprete que não há mais um carro em trânsito, o fechamento continuará normalmente.
Alinhamento correto
Certifique-se de que o veículo esteja alinhado com a barreira, de acordo com as indicações visuais e instruções de segurança, evitando que o portão desça sobre o veículo.
Segurança
Verifique a segurança antes de entrar – Antes de acessar o condomínio, sempre confira se não há pessoas suspeitas ou veículos desconhecidos tentando entrar junto com você.
Caso perceba algo fora do normal, aguarde do lado de fora e comunique a administração ou a segurança.
Espere o portão fechar completamente – Para evitar acessos não autorizados, certifique-se de que o portão se fechou totalmente antes de seguir para sua unidade.
Responsabilidade
Visando a segurança de todos e a boa convivência no condomínio, esclarecemos que a responsabilidade pelo acesso de veículos e pedestres, bem como por eventuais acidentes ocorridos no portão de veículos, é exclusivamente do morador que realiza ou autoriza o acesso.
1. Responsabilidade pelo Acesso
O morador é responsável por garantir que o portão de veículos seja utilizado de maneira segura, evitando situações que possam causar danos a terceiros ou ao patrimônio do condomínio. Isso inclui:
- Certificar-se de que o portão esteja completamente aberto antes de atravessar ou permitir a passagem de terceiros;
- Não obstruir o fechamento do portão;
- Avisar visitantes e prestadores de serviço sobre a correta utilização do acesso.
Além disso, é dever do condomínio garantir que as informações relativas à utilização dos sistemas de portaria remota cheguem até seus moradores. Para isso, pode ser necessário instalar placas de orientação ou utilizar outros meios de comunicação que assegurem que todos estejam cientes das regras e procedimentos previstos no contrato estabelecido com a Vigivel.
2. Acidentes e Danos
Conforme previsto no Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), especialmente nos artigos 927 e 938, aquele que causa dano a outrem, por ação ou omissão, tem o dever de repará-lo. Isso significa que o morador será responsabilizado por qualquer dano causado ao portão, a outros veículos, a terceiros ou ao próprio prédio em decorrência de sua negligência ou imprudência.
O artigo 1.336, inciso IV, do Código Civil, ainda, estabelece que o condômino deve dar uso adequado às partes comuns, evitando prejudicar a segurança e a estrutura do prédio. Dessa forma, danos causados por uso inadequado do portão serão de responsabilidade do morador envolvido.
3. Procedimentos em Caso de Acidente
Caso ocorra qualquer incidente envolvendo o portão de veículos, o morador responsável deve:
- Comunicar imediatamente a administração do condomínio;
- Fornecer as informações necessárias para registro do ocorrido;
- Arcar com os custos para reparo de eventuais danos causados.
A administração do condomínio poderá adotar medidas para ressarcimento dos prejuízos, caso o responsável não tome providências adequadas.
