Guia de Licenças na Vigivel

Na Vigivel, valorizamos nossos colaboradores e asseguramos todos os direitos garantidos pela legislação brasileira. Este guia apresenta as principais informações sobre licenças maternidade, paternidade, médica e não remunerada disponíveis para nossa equipe.

Licença Maternidade

Direitos Garantidos

A licença maternidade na Vigivel segue rigorosamente a CLT, oferecendo 120 dias de afastamento remunerado. Este período pode ser estendido através de programas especiais, proporcionando maior flexibilidade para as mães.

Gestação Natural

120 dias a partir do parto, com possibilidade de início até 28 dias antes do nascimento

Adoção

Mesmo período garantido para processos de adoção, independente da idade da criança

Licença Paternidade

Duração

5 dias úteis consecutivos a partir do nascimento ou finalização do processo de adoção

Documentação

Certidão de nascimento ou adoção deve ser entregue ao RH para registro oficial

A licença paternidade reconhece a importância do pai no cuidado inicial da criança, garantindo tempo essencial para fortalecer vínculos familiares e apoiar a parceira no período pós-parto.

Licença Médica

Como Funciona

O afastamento médico segue rigorosamente o período indicado no atestado médico apresentado. Para afastamentos superiores a 15 dias, o processo é transferido para o INSS.

01

Apresentação do Atestado

Entregar ao RH dentro do prazo estabelecido

02

Até 15 dias

Empresa responsável pelo pagamento

03

A partir do 16º dia

Encaminhamento ao INSS para avaliação

Licença Não Remunerada

Critérios de Aprovação

Disponível apenas para casos específicos e excepcionais, sempre sujeita à aprovação da Diretoria. Cada solicitação é analisada individualmente.

Características

Durante o período de afastamento, não há remuneração. O colaborador mantém vínculo empregatício, mas sem direito ao salário mensal.

Esta modalidade é reservada para situações extraordinárias onde o afastamento temporário se faz necessário, mas não se enquadra nas demais categorias de licença.

Próximos Passos

Garanta Seus Direitos

Para qualquer tipo de licença, é fundamental comunicar o RH e entregar a documentação dentro dos prazos estabelecidos. Isso assegura a regularidade dos registros e protege seus direitos trabalhistas.

Consulte o RH para esclarecimentos específicos sobre sua situação

Mantenha toda documentação médica ou legal organizada

Respeite os prazos de entrega estabelecidos pela empresa

Falar com RH